Trabalhar como autônomo ou como profissional liberal traz uma série de vantagens, como a flexibilidade de horários, o controle sobre as próprias atividades e a menor quantidade de cobrança.
Uma das dúvidas mais comuns entre pessoas físicas que trabalham nessas categorias é sobre a necessidade de fazer a declaração do Imposto de Renda.
Ainda que esse tipo de trabalhador não tenha carteira assinada, além de uma série de benefícios de quem é empregado em regime de CLT, tanto profissionais liberais quanto autônomos devem declarar o IR!
Se você trabalha nessas modalidades, seja como pessoa física ou pessoa jurídica, fique atento, pois o prazo para prestar contas com o Leão está chegando!
A Receita Federal já oficializou o período que irá reger a entrega das declarações do IRPF. O prazo iniciará no dia 15 de março até o dia 31 de maio.
Se você quer saber mais sobre a declaração e outros detalhes do Imposto de Renda para profissionais liberais e autônomos, este artigo foi escrito para você!
Leia atentamente e aprenda mais!
Profissionais autônomos e liberais: qual é a diferença?
Antes de mais nada, vamos esclarecer as principais diferenças entre profissionais liberais e trabalhadores autônomos. Ambas as categorias estão sujeitas às mesmas condições acerca do Imposto de Renda, mas se diferem em muitas outras questões. Confira abaixo na tabela:
Profissional autônomo | Profissional Liberal |
Não possui vínculo empregatício com uma empresa;Não é regulado por um órgão da categoria, ainda que possa ter sindicatos;Desempenha atividades por contratos avulsos;Não recolhe o Imposto de Renda na fonte;Não possui benefícios como férias, 13º salário, etc.;Pode trabalhar como MEI. | Pode ou não ter vínculo empregatício com uma empresa;Pode trabalhar como pessoa física ou PJ;Precisa necessariamente ser graduado e possuir registro no órgão da categoria, com exceção de jornalistas;Está sujeito às mesmas questões que trabalhadores autônomos, caso trabalhem como pessoa física;Não pode trabalhar como MEI. |
Ainda que estejam separados por todas essas questões, profissionais autônomos e liberais também têm muito em comum. Como você pôde ver, os profissionais liberais podem ser empregados como CLT, mas, assim como os autônomos, também podem trabalhar como pessoa física ou abrir o próprio negócio.
Para reduzir o valor a ser pago no Imposto de Renda, é muito comum que essas categorias de trabalhadores busquem a formalização como PJ, já que o valor a ser recolhido por IRPJ é consideravelmente menor.
Autônomos e profissionais liberais: quem precisa declarar o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda de 2023 é uma obrigação a todo trabalhador que cumpra com algum dos critérios básicos da Receita Federal. Confira quem é obrigado a declarar, mesmo entre profissionais autônomos e liberais:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis (salários, pensões, aluguéis, etc.) superiores a R$ 28.559,70 durante o ano calendário de 2022;
- Quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis (prêmios, doações, etc.), ou tributados na fonte superiores a R$ 40 mil durante o ano de 2022;
- Quem realizou qualquer operação em bolsa de valores, futuros, mercadorias, etc.;
- Quem executou operação de alienação de bens em que foi apurado ganho de capital;
- Quem se tornou residente brasileiro durante o ano de 2022 e esteve em território nacional durante o último dia 31/12;
- Quem teve posse ou propriedade de bens de valor superior a R$ 300 mil durante o último dia do ano, inclusive terra nua.
Basta cumprir com qualquer um dos requisitos anteriores, para se tornar obrigado a fazer a declaração do IR para o trabalhador autônomo ou profissional liberal.
Quem são os profissionais autônomos e os profissionais liberais?
Categorias muito confundidas com o conceito de prestador de serviços, autônomos e profissionais liberais geralmente abrangem setores do mercado bem distintos. Confira alguns exemplos de quem se encaixa em cada uma dessas descrições.
Exemplos de profissionais autônomos
- Pintor;
- Profissional de manutenção;
- Bombeiro-hidráulico;
- Bombeiro-eletricista;
- Técnico de informática;
- Designer;
- Motorista particular;
- Taxista;
- Entregador;
- Pedreiro.
Exemplos de profissionais liberais
- Advogado;
- Médico;
- Veterinário;
- Psicólogo;
- Fisioterapeuta;
- Dentista;
- Engenheiro;
- Arquiteto;
- Jornalista.
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